Subsídio de férias: tudo o que precisa saber

O subsídio de férias é um benefício financeiro concedido aos trabalhadores como parte do seu pacote de remuneração, permitindo aos funcionários um recurso adicional durante o período de descanso. O valor do subsídio de férias geralmente é calculado com base no salário mensal do trabalhador e é pago juntamente com o salário normal no mês anterior às férias. O objetivo deste benefício é permitir que os trabalhadores aproveitem as suas férias sem preocupações financeiras, auxiliando nas despesas adicionais que podem surgir durante esse período.

Ainda que este possa parecer um direito linear, muitas pessoas têm dúvidas quanto à sua aplicação. Vamos tentar responder às questões mais frequentes que se prendem com o pagamento desta remuneração extra.

O subsídio de férias diz respeito apenas a dias úteis?

Segundo o Código do Trabalho o subsídio de férias deve corresponder ao período de 22 dias úteis. A exceção é aplicada no caso dos trabalhadores que exercem a sua atividade também aos fins-de-semana.

É possível gozar de menos dias de férias do que aqueles estabelecidos por lei?

A lei prevê que as férias são um direito fundamental para todo o trabalhador. Como tal, a mesma obriga a que, por ano, sejam gozados um mínimo de 20 dias de férias.

Quando pode o funcionário gozar do seu direito a férias?

O período de férias deve ser alinhado entre empresa e trabalhador. Ainda assim, existem empresas e setores de atividade que obrigam a períodos obrigatórios de férias. Todas estas informações devem estar descritas no contrato de trabalho para que o trabalhador esteja ciente desta condicionante. Por outro lado, as férias devem ser gozadas durante o ano civil a que respeitam. No entanto, a Lei prevê que possa haver exceções e que estas possam ser aproveitadas no início do ano seguinte, mediante motivos de força maior e acordo prévio com a entidade empregadora.

O que acontece se as férias coincidirem com um período de baixa médica?

Uma vez que o objetivo das férias é o descanso do trabalhador, sempre que este coincidir com um período de baixa médica, estas devem ser gozadas quando esse período de baixa termine. Nessa circunstância, terá direito ao subsídio de férias por inteiro.

O trabalhador tem direito a férias no primeiro ano de trabalho?

No ano de admissão, o trabalhador tem direito a dois dias úteis de férias por cada mês trabalhado, sendo que as mesmas podem ser gozadas após seis meses completos de duração do contrato.

Quando é pago o subsídio de férias?

Geralmente, o subsídio de férias é pago integralmente em conjunto com a remuneração normal, no mês anterior ao gozo das mesmas. Pode ainda acontecer que este valor seja pago em duodécimos, conforme o que estiver definido com a entidade empregadora.

Como calcular o Subsídio de Férias?

O subsídio de férias deve ser equivalente aos dias de trabalho. Este valor inclui o salário base, o valor da isenção de horário (quando aplicável), o trabalho por turnos e trabalho noturno e valores de produtividade ou bónus que estejam previstos no salário mensal. Este valor será sempre inferior ao salário uma vez que não inclui o subsídio de alimentação ou outros que o trabalhador possa usufruir, como de transporte ou ajudas de custo.

Na prática, como posso saber o que vou receber de subsídio de férias? Deixamos-lhe uma fórmula básica que pode utilizar para este cálculo (exemplo para um trabalhador que trabalhe 40h semanais): Subsídio de férias = (Valor Bruto x 12 meses) / (40h semanais x 52 semanas) x 8h x 2 dias x nº de meses trabalhados.

Se preferir, existem disponíveis online diversas calculadoras para verificar quanto vai ser o seu subsídio de férias. Consulte, por exemplo o simulador de férias do site da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho. Se procura mais informações e dicas na área da empregabilidade acompanhe os nossos Conselhos de Emprego. Na Fed Finance apoiamos os candidatos no desenvolvimento da sua carreira na área das Finanças e Contabilidade e garantimos às empresas que nos contactam o sucesso do seu recrutamento.