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2. Política de proteção de dados

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

1. Geral

A sociedade Fed Recrutamento - TRABALHO TEMPORÁRIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA, com o capital de 100 000 euros, matriculada no registo comercial sob o número 516 215 400, com sede na Avenida da Liberdade, nº 38, 1º - 1250-145 Lisboa, (de ora em diante a “FED”), exorta-o a ler com atenção a presente política de proteção de dados (de ora em diante a “Política de proteção de Dados”) antes de utilizar o site Internet www.fedfinance.pt (de ora em diante o “Site”).

Os utilizadores do Site e as pessoas que contactam com os consultores da FED, sobretudo por telefone, e-mail ou redes sociais, são designados nesta Política de Proteção de Dados por “Utilizadores”. Os Utilizadores são, na maioria das vezes, candidatos, ou potenciais candidatos, a ofertas de emprego da FED.

A Política de Proteção de Dados descreve a forma como a FED trata os dados pessoais dos Utilizadores, na qualidade de responsável pelo tratamento.

Ao navegar no Site ou comunicar por qualquer meio com um consultor da FED, todos os Utilizadores reconhecem que leram e aceitaram integralmente esta Política de Proteção de Dados. Esta Política pode ser descarregada no Site ou transmitida a pedido do Utilizador. Também pode consultar no nosso site atualizações regulares à mesma.

Serão feitas referências a esta Política de Proteção de Dados nas mensagens aquando dos contactos entre consultores da FED, especialistas em recrutamento, e Utilizadores.

Tenha em consideração que o Site e os tratamentos de dados pessoais implementados pela FED são inseridos no registo de operações de tratamento de dados pessoais, em conformidade com o RGPD.

2. Recolha de dados pessoais

As informações transmitidas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados no Site, ou através de contactos com colaboradores da FED, destinam-se a funcionários autorizados da FED para efeitos de gestão administrativa e comercial, de forma a permitir que o Utilizador se candidate a ofertas da FED ou entre em contato com a FED.

Estes dados constituem os dados pessoais, nomeadamente informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável (de ora em diante designada o “Titular dos dados”).

No âmbito do Site e dos serviços prestados pela FED [fóruns de discussão, ofertas de emprego, boletins periódicos, comunicados de imprensa, publicações da FED, etc.], os Titulares dos dados são os Utilizadores, tal como definido no Artigo 1. Assim, os dados pessoais abrangidos por esta Política de Proteção de Dados constituem todos os dados relativos a esses internautas e utilizadores, na medida em que sejam identificados ou identificáveis, por exemplo, pelos cookies utilizados para o funcionamento do Site, mas também pelas informações transmitidas espontaneamente pelos Utilizadores.

O tratamento de dados pessoais está sujeito a um quadro jurídico e regulamentar específico, essencialmente em Portugal constituído pelo Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados (de ora em diante o “RGPD”) e pela Lei .º58/2019, de 8 de agosto, denominada “Lei de Execução do RGPD”.

Os dados identificados por um asterisco são obrigatórios. Caso contrário, o seu pedido não pode ser tratado ou o seu tratamento pode sofrer atrasos.

A FED pode ter de solicitar dados pessoais, a título facultativo ou obrigatório:
• Estado civil, identidade, dados de identificação, fotografia (por ex. sobre o CV),
• Endereço eletrónico e físico,
• Informações relacionadas com a sua vida profissional (CV, carta de motivação, percurso profissional e académico, etc.),
• Informações de ordem económica, tal como remuneração ou objetivos relacionados como o nível de remuneração,
• Dados de ligação (dados técnicos recolhidos através dos cookies utilizados no Site: o endereço IP e / ou MAC do seu terminal, tipo de terminal, versão do software do navegador), sob reserva do seu consentimento prestado através do nosso banner de aceitação de cookies, no caso de cookies sujeitos a consentimento,
• Qualquer informação necessária para o tratamento da sua candidatura.

Em momento algum, vamos pedir que faculte dados confidenciais (por exemplo, relacionados com a sua religião ou saúde).

A FED declara que estes dados:
• serão obtidos e tratados de forma leal e lícita;
• serão registados para fins específicos e legítimos (definidos no ponto 3. abaixo);
• serão utilizados de acordo com esses fins;
• são adequados, relevantes e não excessivos em relação a esses fins;
• estão sujeitos a precauções de forma a garantir a segurança e confidencialidade para evitar que sejam danificados, alterados, destruídos ou transmitidos a terceiros não autorizados.

3. Finalidade da recolha e base jurídica para o tratamento

A recolha das informações enumeradas no ponto 2 acima tem várias finalidades.

A recolha dos seus dados pessoais e dados de ligação, seja no Site ou por qualquer outro meio (por exemplo: site de parceiros, redes sociais, comunicação com consultores da FED) tem por objetivo:

a) Permitir que a FED responda aos seus pedidos (inscrições publicadas em resposta a ofertas de emprego ou estágio e inscrições não solicitadas); 
b) Contactá-lo por email para o manter informado sobre determinados assuntos relacionados com a sua procura de emprego, o seu sector de atividade ou a sua profissão; 
c) Responder a reclamações, dúvidas e pedidos de informação;
d) Melhorar e personalizar a experiência do candidato, facultando acesso ao serviço de atendimento ao cliente e dando respostas adequadas às necessidades;
e) Criar uma base de dados de candidatos para responder às necessidades da atividade comercial da FED;
f) Satisfazer as necessidades dos nossos clientes;
g) Selecionar e apresentar as candidaturas aos clientes da FED, avaliar os candidatos (entrevistas, testes, relatórios), obter referências, gerir e monitorizar candidaturas (acompanhamento na assunção de funções e integração dos candidatos); 
h) Permitir que a FED realize atividades de prospeção comercial;
i) Recrutar e colocar trabalhadores temporários à disposição de clientes da FED durante o período de funções;
j) Medir a audiência das páginas e conteúdos do Site;
k) Permitir o acesso às áreas interativas do Site;
l) Permitir, de uma maneira geral, o funcionamento do Site. 

O tratamento destes dados é feito em virtude:
- do interesse legítimo da FED em recrutar novos colaboradores, temporários ou permanentes, apresentar novos candidatos a emprego, desenvolver a sua atividade, conhecer melhor o tráfego do site (Finalidades a) a h));
- da execução de um contrato, tal como condições de utilização do site ou medidas pré-contratuais a pedido do titular dos dados (Finalidades i) a l));
- do consentimento do titular dos dados, se aplicável, aquando do envio das informações.

A recolha de certos dados pode ser necessária para cumprir obrigações legais ou regulatórias. Neste caso, o titular dos dados é obrigado a facultar os dados pessoais solicitados.

Fica informado que em caso de oposição ao tratamento (ver ponto 6.5 abaixo) ou se indicar dados errados ou falsos, os serviços relacionados com a recolha desses dados não podem ser prestados, uma vez que a FED não pode, em caso algum, incorrer em responsabilidade a esse título.

4. Destinatário(s) da recolha

Os dados pessoais recolhidos através dos formulários de contacto no Site ou em sites parceiros da FED, destinam-se a pessoas e departamentos responsáveis pelo tratamento dos mesmos na FED, que tenham necessidade de os conhecer.

Os dados pessoais recolhidos através de respostas a ofertas de emprego e estágio que aparecem no Site, de candidaturas espontâneas, ou através de qualquer interação com o consultor por qualquer meio, também são tratados pelos responsáveis pelo recrutamento na FED, a fim de assegurar o processo de candidatura e eventuais apresentações a clientes no âmbito das missões confiadas à FED.

Os dados pessoais recolhidos pela FED, através do Site ou de qualquer outro meio de comunicação, destinam-se a uso interno e também podem ser objeto de uma comunicação aos Clientes da FED.

Se recorrer à FED para um emprego e / ou uma oportunidade profissional, a FED pode, sob reserva da apreciação feita pelo consultor da FED, enviar a sua candidatura e informações sobre a sua pessoa para a empresa que confiou à FED a pesquisa de perfis correspondentes às suas necessidades. A partilha de dados pessoais com um cliente da FED é regulada pelo contrato celebrado com o cliente. Nos termos deste contrato, a FED e o seu cliente, são considerados responsáveis pelos dados ou responsáveis conjuntos pelos dados no âmbito das tarefas confiadas à FED. Assim as finalidades do tratamento dos seus dados são (conforme aplicável):
• Seleção e apresentação de candidaturas, avaliação de candidatos (através de entrevistas, testes, relatórios) e tomada de referências,
• Gestão e acompanhamento das candidaturas, acompanhamento à assunção de funções e integração do candidato com o cliente da FED, se aplicável;
• Recrutamento e gestão da prestação de trabalhador temporário ao cliente da FED, pelo período acordado;
• Faturação do cliente, se aplicável.  

Para qualquer questão relacionada com a partilha de dados com clientes da FED e para o exercício dos seus direitos, agradecemos que entre em contacto diretamente com a FED, nas condições do ponto 6 abaixo, e não com o cliente da FED.
Pelo contrário, para o exercício dos seus direitos no âmbito de recrutamento direto pelo nosso Cliente, e das suas funções relacionadas, entre em contacto diretamente com o seu empregador.
Se tiver um contrato provisório com a FED, os pedidos devem ser feitos à FED, enquanto único empregador.
Os seus dados pessoais são transferidos para prestadores de serviços técnicos (hospedagem e manutenção do site, armazenamento de dados, plataformas SEO e programáticas).
Os seus dados pessoais também podem ser transferidos para países fora da União Europeia. A fim de garantir um nível adequado de segurança dos dados nesses países, a FED transfere os dados para países considerados pela Comissão Europeia que garantem um nível adequado de proteção ou que implementam medidas de proteção adequadas, tal como cláusulas contratuais padrão.

5. Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do Utilizador e, em particular, os dados de recrutamento relacionados com um processo de candidatura, só serão conservados pelo período necessário para a gestão da candidatura e eventuais propostas que possam ser feitas ao Utilizador e, em qualquer caso, até 5 anos a contar do último contato, salvo se a lei impuser um prazo superior.

6. Direitos dos Titulares dos dados

Nos termos das leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados pessoais, tem os direitos previstos nos Artigos 6.1 a 6.9 relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais. Contudo, estes direitos não são absolutos e incondicionais; podem ser exercidos nos limites permitidos pela legislação e sujeitos às necessidades e obrigações legais que a FED possa justificar. Se necessário, a FED informará os motivos de recusa.

Pode exercer os seus direitos ou contactar o Responsável pela Proteção de Dados, Mélanie Rouillon, mediante pedido simples por escrito, entrando em contacto com a FED para os seguintes endereços:
• Société Fed, 17 rue d’Astorg 75008 Paris
• contact_donnees@groupefed.fr 

Estes direitos são puramente pessoais, e por isso só podem ser exercidos pela própria Pessoa em questão, que deve especificar as razões do pedido, bem como o seu apelido e nome próprio. Em caso de dúvida quanto à identidade do Sujeito dos Dados, a FED pode pedir ao Sujeito dos Dados que prove a sua identidade. Se for fornecida uma cópia do seu bilhete de identidade, esta não será guardada para além do tempo necessário para verificar a sua identidade.

Todos os pedidos devem ser claros, exatos e justificados.

6.1. Direito de acesso

Pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais tratados pela FED. Nesse caso, a FED facultará uma cópia de todos os seus dados pessoais, bem como de todas as informações legalmente exigidas, nomeadamente:
• As categorias dos dados pessoais recolhidos e tratados;
• As finalidades do tratamento dos dados;
• As categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram, ou têm a probabilidade se ser, divulgados;
• O prazo de conservação dos dados pessoais e;
• Informações sobre os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais.

6.2. Direito de portabilidade

Para o tratamento cuja base de licitude é o seu consentimento ou a necessidade de executar um contrato, também tem direito de portabilidade dos seus dados pessoais.

Este direito difere do direito de acesso aos dados pessoais na medida em que (i) diz respeito apenas aos dados facultados à FED e (ii) permite a obtenção desses dados num formato estruturado e de leitura automática.

O direito de portabilidade dos dados pessoais também abre a possibilidade de serem transmitidos para outro responsável, à sua escolha, desde que seja tecnicamente viável.

6.3. Direito de retificação

Pode solicitar a retificação dos seus dados pessoais se estes forem inexatos, incompletos ou desatualizados.

6.4. Direito de apagamento

Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos:
• Se os seus dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
• Se retirou o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados pessoais, desde que o seu consentimento prévio tenha sido a base de licitude que motivou a sua recolha e tratamento e se não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
• Se se opôs à recolha ou tratamento dos seus dados pessoais nos termos do Artigo 6.5 abaixo;
• Se os seus dados pessoais foram tratados ilicitamente;
• Se os seus dados pessoais tiverem de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica imposta à FED;
• Se à data de recolha dos mesmos era menor. Neste caso, e se for menor à data do pedido, o seu encarregado de educação também pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais da FED;
• Se contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à FED verificar a sua exatidão;
• Se o tratamento dos seus dados pessoais for ilícito e pretender a limitação da sua utilização, em vez do seu apagamento;
• Se pretender que a FED conserve os seus dados pessoais para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial
• Se se opôs ao tratamento dos seus dados pessoais, até à FED verificar que existem outros motivos legítimos para o seu tratamento.

Se os dados tiverem sido divulgados a terceiros, a FED informará, na medida do possível, esses terceiros do seu pedido.

6.5. Direito de oposição

Sob reserva de uma justificação legítima por motivos relacionados com a sua situação particular, pode-se opor a qualquer tratamento dos seus dados pessoais se estes forem tratados com base na necessidade desse tratamento para a execução de uma missão de interesse público ou da prossecução do interesse legítimo da FED ou de terceiros.

Também se pode opor ao tratamento dos seus dados pessoais, sem qualquer justificação, quando for consultado para efeitos de prospeção comercial.

6.6. Direito à limitação do tratamento

Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos:
• Na hipótese de contestar a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à FED verificar a sua exatidão;
• Se o tratamento dos seus dados pessoais for ilícito e pretender limitar a sua utilização, em vez de solicitar o seu apagamento;
• Se pretender que a FED mantenha os seus dados pessoais enquanto forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
• Se se tiver oposto ao tratamento dos seus dados pessoais, durante o período em que a FED verifica se não existem outros motivos legítimos para prosseguir com o tratamento.

Então a FED deixará de tratar os dados e conservará os mesmos pelo período aplicável.

6.7 Proteção dos dados pessoais de pessoas falecidas

A FED assegura os direitos das pessoas falecidas conferidos pelo artigo 17.º da Lei de Execução do RGPD. 

6.8. Direito de retirada de consentimento

Tem o direito de retirar o seu consentimento, em qualquer momento e sem justificação, a qualquer tratamento que tenha por fundamento de licitude o seu consentimento.

6.9. Direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo

Solicitamos que, antes de mais, apresente qualquer dúvida, divergência ou reclamação relacionada com os seus dados pessoais à FED. A FED tentará apresentar, com a brevidade possível, uma solução satisfatória para ambas as partes.

Se estiver satisfeito com as respostas ou soluções propostas pela FED, tem o direito de apresentar uma reclamação sobre o tratamento por parte da FED à autoridade de controlo competente.

Em Portugal, essa autoridade de controlo é a CNPD. Para mais informações sobre esta e sobre os meios de contacto, consulte o site www.cnpd.pt. 

7. O seu compromisso de sinceridade

O Utilizador garante a veracidade e realidade das informações contidas na sua candidatura (perfil, competências e aptidões, formação, experiências profissionais, informação sobre a sua situação pessoal e profissional, etc.), seja qual for o canal de comunicação utilizado para apresentar a sua candidatura à FED (email, redes sociais, site, etc.).

Ao apresentar a sua candidatura através, dos sites na Internet ou redes sociais (LinkedIn, Viadeo…), compromete-se a facultar apenas informações sinceras, reais e fiéis a seu respeito, em particular: percurso profissional, diplomas obtidos, duração e natureza de funções exercidas (contrato a termo, contrato por tempo indeterminado, ou Estágio, etc.). Informamos que durante o processo de recrutamento, estes dados serão verificados. Qualquer informação que não seja sincera, falsa ou desleal constitui uma manobra que visa enganar a FED e os seus clientes sobre as suas competências e viciar o processo de recrutamento.

Reconhece expressamente que essas ações são da responsabilidade dos seus autores e, em consequência, aceita responsabilizar-se pela totalidade das consequências pecuniárias - e honorários dos advogados para nossa defesa – decorrentes, direta ou indiretamente, de qualquer reclamação ou ação proposta contra nós, no todo ou em parte, em virtude de uma falta de sinceridade relativamente às informações transmitidas.

8. Cookies

8.1. O que é um cookie?

Um cookie (ou testemunho de conexão) é um ficheiro de texto suscetível de ser registado num espaço dedicado no disco do seu computador, em local à sua escolha, por ocasião da consulta de um site online devido ao software do seu navegador.

É transmitido pelo servidor de um site ao seu navegador. É atribuído um identificador anónimo a cada cookie. Um cookie não faz a correspondência a uma pessoa.

8.2. Para que servem os nossos cookies?

Os cookies permitem melhorar a sua experiência no nosso Site através de análise à utilização, parâmetros técnicos e navegação. Permitem detetar e antecipar fraudes.

Os cookies utilizados permitem identificar as páginas visitadas. Estas informações são úteis para personalizar os nossos serviços e facilitar a navegação no nosso Site.

Ao consultar o nosso Site, podemos instalar, com a sua aceitação, os seguintes cookies:
• Cookies de sessão que desaparecem ao sair do Site. São utilizados para diversos fins, nomeadamente para conhecer melhor a utilização do nosso Site por ocasião de uma única visita e para otimizar a sua utilização;
• Cookies permanentes, que ficam armazenados no seu terminal até expirarem ou até serem excluídos, que apoiam a funcionalidade do seu navegador. Estes cookies são usados para análises e estatísticas (medição da taxa de audiência do nosso Site).

Só o transmissor de um cookie pode ler ou alterar as informações nele contidas.

Os cookies de terceiros podem ser depositados no seu terminal por empresas parceiras (Vimeo / Dropbox / Google / Goldenbees / Facebook / LinkedIn). Asseguraremos que esses parceiros estão em conformidade com o RGPD e com a Lei nº41/2004, de 18 de agosto, com alterações Também podemos incluir no nosso site aplicações desses terceiros que permitem a transmissão de conteúdos do nosso Site ou conhecer a sua consulta ou opinião sobre o mesmo (hipóteses dos botões “partilhar”, “gosto” em redes sociais como o Facebook ou o LinkedIn). Não controlamos a recolha de dados feita através de redes sociais, sugerimos que consulte as políticas de privacidade dessas redes e configure as suas contas de forma a poder exercer os seus direitos, se aplicável.

8.3. A nossa utilização de cookies

A fim de prestar os serviços, proteger e melhorar o Site, personalizar a experiência e ajudá-lo a usar o Site da melhor forma, podemos associar informações recolhidas por meio de cookies a outros dados pessoais que lhe dizem respeito.

O seguinte quadro identifica os cookies que podem ser instalados no seu computador. Estas informações estão atualizadas, porque os nossos cookies são concebidos de forma evoluir para melhorar o desempenho e a segurança informática.

8.4. As suas opções

Aceitação de cookies

Em conformidade com as recomendações da CNIL (autoridade francesa de proteção de dados), a primeira vez que entra no Site, ser-lhe-á pedido expressamente para aceitar os cookies do Site. Ao usar o Site, concorda com o uso desses cookies.

O período de validade deste consentimento é de 6 meses.

Recusa de cookies

Pode recusar cookies de diferentes maneiras. Tenha em consideração que se recusar os cookies, pode não beneficiar de certos recursos, páginas ou espaços do Site. O Grupo FED está isento de qualquer responsabilidade em relação às consequências relacionadas com o mau funcionamento do site.

Ferramenta acessível na nossa Política de Proteção de Dados

Pode optar por desativar todos os cookies ou cada cookie, caso a caso.

Esta escolha de registo de cookies pode ser expressa e alterada em qualquer momento, gratuitamente, clicando nas linhas de recusa à sua disposição na nossa Política de Proteção de Dados (ver ponto 3 abaixo) e na nossa ferramenta de gestão de cookies: www.tarteaucitron.io.

Os parâmetros escolhidos podem alterar as condições de acesso aos nossos conteúdos e serviços.

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